Coronavírus: Mais de 70 municípios do Ceará decretam estado de calamidade pública; 18 são do Cariri
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Em meio à crise na saúde, pelo menos 78 dos 184 municípios do Ceará decretaram estado de calamidade pública e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado. A medida excepcional precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo estadual e desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na sexta-feira (3), a Assembleia reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará e na Capital, Fortaleza. Os novos pedidos, todos referentes a municípios do interior, foram apresentados ao Legislativo pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Está prevista para esta quarta-feira (8) uma sessão virtual da Assembleia, mas a pauta de votação ainda não foi divulgada.
Diferentemente do decreto de emergência em saúde, declarado no Ceará e em vários municípios, desde o início da crise, e que permite, basicamente, que as gestões realizem compras e ações emergenciais com dispensa de licitação; o de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça a metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
- INFOGRÁFICO: Nº DE CASOS CONFIRMADOS
Desde que começaram as medidas de contingenciamento contra o avanço do coronavírus no Ceará, os municípios têm alertado para a queda nas receitas e aumento dos gastos, especialmente com insumos para o atendimento de saúde e o suporte de auxílio social à população.
Confira os municípios que solicitaram reconhecimento (lista atualizada pela Aprece até as 17h30 desta terça-feira):
- Abaiara
- Acaraú
- Acarape
- Acopiara
- Aiuaba
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Assaré
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Boa viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Cariré
- Cariús
- Cascavel
- Catarina
- Catunda
- Cedro
- Choró
- Coreaú
- Crateús
- Crato
- Croatá
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Farias Brito
- Forquilha
- Frecheirinha
- Graça
- Granja
- Guaraciaba do Norte
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Iguatu
- Ipueiras
- Iracema
- Irauçuba
- Itaitinga
- Itapajé
- Jaguaretama
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Madalena
- Milhã
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pereiro
- Piquet Carneiro
- Potengi
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixeramobim
- Quixeré
- Russas
- Salitre
- Santana do Cariri
- São Benedito
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Umari
- Várzea Alegre
Fonte: Diário do Nordeste
