Defensoria Pública pede saída antecipada de 1.326 presos no Ceará que estão em grupos de risco da Covid-19
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| Ceará teve primeiro caso de Covid-19 confirmado no sistema penitenciário. — Foto: Arquivo SVM |
O órgão havia entrado com habeas corpus coletivo solicitando a saída dos detentos, mas o pedido foi negado pela Justiça.
A Defensoria Pública do Ceará começou a enviar à Justiça Estadual pedidos de saída antecipada, prisão domiciliar e de liberdade provisória para detentos de unidades prisionais do Ceará que se encaixam nos grupos de risco da Covid-19. Conforme divulgado nesta quarta-feira (8), há um levantamento com nomes de 1.326 internos nestas condições.
Em março, após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fossem adotadas medidas preventivas à propagação do novo coronavírus nos sistemas de Justiça penal e Sistema Socioeducativo, a Defensoria entrou com um habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicitando a saída antecipada do grupo de risco, mas teve o pedido negado.
Agora, o órgão está entrando com novas solicitações, feitas individualmente. De acordo com a Defensoria, foi pedido à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) a lista de presos portadores de comorbidades como tuberculose, HIV, diabetes, asma e demais doenças elencadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que tornam os pacientes mais suscetíveis à infecção pelo novo coronavírus.
A Defensoria Pública informou que os 1.326 pedidos incluem progressão de regime, prisão domiciliar, revogação de prisão ou habeas corpus. O defensor público e supervisor do Núcleo de Execução Penal (Nudep), Leandro Bessa, explica que as solicitações individuais são importantes para que o juiz analise cada caso e conceda as saídas antecipadas que forem necessárias
"Essa atuação é importante, pois o juiz poderá analisar cada caso e conceder as saídas antecipadas que forem necessárias, afastando essas pessoas que já estão em grupo de riscos para a Covid-19 do um ambiente que possa facilitar o contágio. É uma medida humanitária e para minimizar o número de mortes dentro do sistema prisional, caso o vírus lá chegue”, afirmou.
Caso confirmado em penitenciária
Conforme divulgado pelo G1 nesta quarta-feira (8), há confirmação de um preso no Ceará infectado pelo novo coronavírus. Um jovem de 24 anos, detento da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga, na Grande Fortaleza, testou positivo para SARS-CoV-2.
A SAP informou, por nota, que o preso foi internado no Hospital São José, em Fortaleza, com sintomas de gripe na quinta-feira (2) e recebeu o diagnóstico na terça-feira (7). Segundo a secretaria, o homem se encontra estável e sem nenhum tipo de ajuda mecânica respiratória.
O detento estava em uma cela com mais 17 pessoas, que também foram submetidas ao exame e testaram negativo. Ainda não há informações oficiais sobre como ele teria contraído o vírus.
Fonte: G1 CE
