Salões, barbearias e academias permanecem fechados no Ceará, diz Camilo
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| Governador usou rede social para descartar impacto no Ceará de decreto de Bolsonaro. |
O presidente Jair Bolsonaro incluiu, nesta segunda-feira, as atividades de
salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços
essenciais”, em um decreto publicado no Diário Oficial da União. Ainda que o
Governo Federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à
pandemia, o STF já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de
estabelecer a classificação dos serviços essenciais. Em reação ao decreto, o
governador do Ceará, Camilo Santana, disse, em rede social, que o decreto
federal não altera em nada as normas estaduais.
"Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de
beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse
ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem
permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal", escreveu o
governador em sua rede social.
Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) May 12, 2020
Fonte: Diário do Nordeste
