Crato, Juazeiro e Barbalha contratam R$ 6 milhões sem licitação no combate ao coronavírus
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| No Hospital Regional do Cariri, foram criados 60 leitos exclusivos ao Covid-19, sendo 19 de UTI (Foto: Reprodução/Ascom/HRC) |
O TCE trabalha com as informações dos municípios e disponibiliza em site
especializado. Os valores não indicam, no entanto, que o dinheiro já foi
pago às empresas cooptadas.
Crato, Juazeiro e Barbalha já contrataram, com dispensa de licitação ou
inexibilidade do processo, R$ 5.898.425,24 para o combate ao coronavírus. Os
dados foram consolidados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão
trabalha com as informações dos municípios e disponibiliza em site
especializado. Os valores não indicam, no entanto, que o dinheiro já foi
pago às empresas cooptadas.
De acordo com o TCE, essas contratações podem, no futuro, serem
descontinuadas, interrompidas e canceladas “por quaisquer motivos”. Isso
quer dizer que os valores informados podem não se concretizar em despesas
efetivas.
O que fala o TCE? “Com esse painel, queremos dar mais transparência aos
procedimentos de contratações dos órgãos públicos neste momento de pandemia.
Fomentando o Controle Social”, diz a nota do TCE. Em estado de calamidade
pública, as prefeituras podem, com permissão formal, contratar serviços
essenciais para combater a pandemia sem o processo licitatório.
As informações do TCE são colhidas diretamente dos municípios, e são de
responsabilidade das secretariais municipais.
Se, por exemplo, uma cidade precisa montar um hospital de campanha e
contratar empresas para fornecer material, insumos e mão-de-obra, é
possível, neste cenário, que isso seja feito sem a burocracia licitatória.
Isso agiliza o processo. Não quer dizer, no entanto, que os gastos não devam
ser divulgados com transparência.
Cidades
Um breve levantamento mostra que Juazeiro do Norte, entre os dias 17 de
março e 5 de junho, contratou R$ 2.658.577,34. O maior empenho (que não
necessariamente configura um gasto) pela prefeitura de Juazeiro, segundo o
TCE, foi a empresa BH Serviços em Sonorização LTDA. Há também uma
contratação de cerca de R$ 200 mil para uma empresa de medicamentos e
materiais médicos hospitalares.
Em Crato, a contratação sem licitações no mesmo período foi de R$
2.154.632,90. O maior empenho foi com o Hospital São Camilo, de R$ 1,5
milhões. Barbalha contratou, nos mesmos termos, R$ 1.085.215,00, sendo o
maior gasto é de R$ 713 mil, numa empresa chamada 2M Dental, de material
médico hospitalar.
Há gastos também em outros municípios, o TCE pretende atualizar as
informações a medida que as gestões municipais informam novos gastos sem
licitação no combate ao coronavírus.
Reportagem de Felipe Azevedo/Agência Miséria
