Prefeitura de granjeiro é investigada por possível fraude na compra de 3 mil litros de álcool em gel
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| Foto: Reprodução/Ascom |
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de
Justiça de Granjeiro, realizou, na manhã desta quinta-feira (25/06), uma
inspeção na sede da Prefeitura de Granjeiro no intuito de apurar possíveis
fraudes em compras públicas, dentre as quais destaca-se a compra de três mil
litros de álcool em gel 70% com o objetivo de serem distribuídos à
população.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, a Prefeitura
comprou o álcool através de dispensa de licitação, seguido de rápido
pagamento, fato que incentivou uma inspeção prioritária, “pois o produto
poderia ser rapidamente consumido e os elementos de prova seriam perdidos”,
explica ele.
Durante a investigação, a Promotoria de Justiça entrevistou pessoas da
comunidade que reconheceram que houve a distribuição de álcool em gel pelo
município, mas não nos recipientes originais. O município repartiu o produto
adquirido em frascos de 250ml e montou quites compostos por dois frascos: um
de álcool e outro de detergente. Para tanto, o município deveria ter
adquirido 24 mil recipientes, mas foram comprados, aproximadamente, oito mil
frascos para a confecção dos quites.
O representante do MPCE destaca que, como o município, segundo o IBGE,
possui 4.800 habitantes, a compra seria grande e ensejaria uma distribuição
maior para comunidade. “Considerando que temos, em média, 3 a 4 pessoas
morando em uma casa, cada lar deveria ter recebido, no mínimo, dois litros
de álcool, sendo que, em alguns dos lares entrevistados, com mais de quatro
pessoas, só foram entregues 250ml de álcool e sabão. Nos resta saber onde
está o restante dos itens adquiridos pelo município?”, pondera Rafael
Couto.
Durante a vistoria, também foram colhidos elementos de prova para instruir
procedimentos nos quais se analisa possíveis pagamentos realizados de forma
inadequada em reforma de prédios públicos. Segundo a Promotoria de Justiça,
ainda são necessárias diligências complementares e caso as irregularidades
sejam confirmadas, o Poder Judiciário será provocado com ações penais e
ações de improbidade com pedido de ressarcimento.
Fonte: Agência Miséria
