Em oito anos, geração de lixo perigoso cresce 273,5 % no Ceará
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| Legenda: Se descartado de forma incorreto, o resíduo gera danos ao meio ambiente - Foto: Honório Barbosa |
As atividades de extração mineral, química e produção de alimentos foram as
que mais trouxeram impactos para o meio ambiente durante os anos de 2012 e
2019. Especialistas mostram preocupação diante do número crescente
O Ceará registrou aumento de 273,5% na produção de resíduo classificado
como perigoso entre 2012 e 2019. No período de oito anos, as indústrias de
extração mineral, química e de produtos alimentares foram as três que mais
contribuíram com a geração de lixo tóxico. Em 2012 foram produzidas cerca de
10 mil toneladas. No ano passado, 37.351 mil toneladas. Os dados são do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), por meio do Painel da Geração de Resíduos no Brasil.
O técnico e consultor em gestão ambiental André Wirtzbiki alerta que o lixo
perigoso traz "enormes impactos ao meio ambiente" e, por isso, precisa ter
tratamento e destinação final corretos. "O resíduo da indústria química é
considerado perigoso e de alto potencial degradador", frisou. Ele ressalta
que é preciso trato na gestão deste lixo para dirimir os impactos. "As
alternativas tecnológicas que as empresas devem adotar são fundamentais para
reduzir esses danos, a partir de adoção de práticas sustentáveis".
O gargalo, no entanto, reside na fiscalização destas empresas que lidam com
este tipo de resíduo. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
explica que cabe aos municípios cobrar e acompanhar os Planos de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) das empresas. Esse documento,
segundo explica Wirtzbiki, é obrigatório para obtenção de licença e alvará
de funcionamento.
No Ceará, são 35 municípios que têm autoridade ambiental para emitir
licenças, fiscalizar e aplicar sanções. "Autuação, aplicação de multa,
cancelamento de alvarás, de licenças e responsabilidade civil e penas por
prática de crime ambiental", detalha André.
A fiscalização da Semace é feita quando a empresa deixa de cumprir planos e
apresentar documentos ou por denúncia da sociedade e do Ministério Público.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente foi questionada quanto ao
número de autuação realizadas entre 2012 e 2019, mas até o fechamento desta
matéria a informação não foi enviada.
Dificuldade
O crescente volume na produção do lixo pode estar relacionado, segundo
André Wirtzbiki, a uma limitação dos municípios em acompanharem o descarte
correto do resíduo. "Infelizmente, a maioria não o faz (a fiscalização), não
dispõe de estrutura e de pessoal qualificado", lamenta.
O coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente
do Ceará (Sema), André Pereira, explica que a empresa produtora do lixo é
responsável pela coleta adequada e destino final dos resíduos perigosos ou
não e reforça que "cabe aos municípios fazer esse acompanhamento".
O mestre em desenvolvimento ambiental Paulo Ferreira Maciel defende
mudanças no trato com as normativas que gerem a produção e descarte desse
lixo perigoso. Dentre elas, Maciel cita a necessidade de maior transparência
das informações sobre a produção e o controle quanto ao destino final dos
resíduos sólidos e líquidos por parte das empresas geradoras.
Ele destaca ainda a importância da unificação de todos os bancos de dados
no âmbito municipal, estadual e federal. "Sem essa reunião de dados não
conheceremos a real dimensão do que é produzido e para onde e como é
colocado no meio ambiente".
Volume
Na série pesquisada pelo Ibama, o ano de menor produção do lixo perigoso
foi em 2013, com 8.597 toneladas. No somatório de oito anos, a indústria de
extração mineral foi a que mais produziu lixo (1.301.769 toneladas).
Escrito por Honório Barbosa/Diário do Nordeste
