Senado votar nesta terça (8), aumento de pena para quem maltrata cães e gatos
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| Animais com sinais de maus-tratos foram encontrados em casa, em Itapeva — Foto: Divulgação/PM Ambiental |
A proposição altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, para estabelecer pena de reclusão de dois a cinco anos
A expectativa é de que seja votado na sessão plenária do Senado, desta terça-feira (8), o projeto que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos contra animais. A proposição altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, para estabelecer pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal, para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.
Para os outros bichos, a pena continua a mesma. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para situações de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O texto original, de autoria do mineiro Fred Costa (Patriota-MG), previa a detenção mais rígida para quem cometesse maus-tratos contra qualquer tipo de animal. Mas para o projeto ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, o relator Celso Sabino (PSDB-PA), alterou a redação restringindo apenas para cães e gatos.
Líder do Patriota na Câmara, o mineiro diz que é de suma importância que a matéria seja aprovada. "Para nós protetores, nós que amamos os animais ou mesmo aqueles que não amam como nós, mas sabem da importância de respeitar, esse projeto é fundamental porque ele quebra paradigmas entre a impunidade e penas. Ele prevê sanções severas para quem comete crime contra animais", afirmou.
Fred Costa ainda se mostra otimista em relação ao resultado no Senado. Segundo ele, o projeto deve ser aprovado por unanimidade: “Estou conversando com todos os líderes e acredito que deva ser aprovado por unanimidade e na sequência vai para a Presidência. E, obviamente, estarei conversando com o presidente Jair Bolsonaro para sancionar esse projeto que para nós é de fundamental importância na luta contra os maus-tratos".
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