Icasa vence CBF em 2ª instância e deve receber R$ 21 milhões por não acesso à Série A em 2014
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| Icasa — Foto: Thaís Jorge/SVM |
Verdão do Cariri está na 2ª divisão do Campeonato Cearense. Entidade ainda pode recorrer na 3ª instância ao STJ
O Icasa ganhou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na 2ª instância da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na quarta-feira (30) e deve receber R$ 21 milhões. A entidade ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação foi relativa à liminar do time do Cariri para ser incluído na Série A do Brasileirão de 2014 devido à escalação irregular do atleta Luan Niedzielski, então do Figueirense, que ficou em 4º lugar na tabela da Série B de 2013, com apenas um ponto de vantagem do Icasa, 5º colocado. Posteriormente, a CBF reconheceu o erro.
Em 2018, o Verdão já havia vencido na 1ª instância, quando o juiz Maurílio Teixeira de Mello Júnior, da 4ª Vara Cível do TJ-RJ, condenou a CBF a pagar R$ 18 milhões, abatida a quantia recebida pelo demandante, a título de direitos comerciais e de transmissão das partidas, durante a temporada de 2014, quando disputou a Série B do Campeonato Brasileiro, devidamente corrigidas, desde a data do evento danoso, e acrescidas de juros de 1% ao mês, a contar da data da citação, o que deverá ser devidamente apurado em sede de liquidação de sentença; e, a título de danos morais, a quantia de R$ 3 milhões, acrescida de correção monetária, a contar da publicação da presente, e com juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.
Prazo para pagamento
O presidente do Icasa, França Bezerra, afirmou que os R$ 21 milhões não devem chegar ao clube tão cedo caso a CBF recorra à 3ª instância.
- Não recebemos nada ainda. A decisão foi favorável ao Icasa e vamos esperar os resultados jurídicos. A CBF pode recorrer e isso pode demorar mais um ano. Se eles recorrerem à 3ª instância, é para ganhar mais tempo, porque não muda nada. As cartas estão marcadas. Estamos trabalhando com nossos advogados para definir os valores. Sabemos que não podemos receber menos do que R$ 21 milhões. O Tribunal votou por 5 a 0. Eles perderam por unanimidade - explicou o dirigente.
Atualmente, o Icasa joga pela 2ª divisão do Campeonato Cearense desde 2016. O time do Cariri estreia nesta temporada diante do Pacatuba, ainda sem definição de data e local.
Por Beatriz Carvalho e Guilherme Conrado — Fortaleza, CE
