Motoristas de aplicativos paralisam por melhores tarifas
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| Mais de 4 milhões de brasileiros garantem seu sustento como motoristas de aplicativos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Nesta terça-feira, 23 de fevereiro, motoristas de aplicativos (Uber, 99, Cabbify e Indriver) no Rio Grande do Sul paralisarão por melhor remuneração do quilômetro rodado e condições de trabalho
Para o magistrado, se a relação de trabalho evoluiu nas últimas décadas, o modo de análise também pode ser reconstruído com base nos princípios do Direito do Trabalho
De acordo como o Simtrapli-RS, desde que as empresas de aplicativos estão em atividade em Porto Alegre, ocorreram aumentos dos combustíveis, aumento de seguro de veículos, aumento do aluguel de automóvel, aumento da manutenção dos carros e aumento dos rastreadores. Já as tarifas pagas aos trabalhadores só baixaram.
Nesta terça-feira, 23 de fevereiro, motoristas de aplicativos (Uber, 99, Cabbify e Indriver) no Rio Grande do Sul farão uma paralisação de 24 horas por aumento de remuneração nas corridas. A categoria – cerca de 45 mil motoristas no RS – reivindica melhores condições de trabalho, como o reajuste do valor do quilômetro rodado, que se encontra totalmente defasado, agravado ainda mais por vários aumentos nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
Tanto o jovem Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), quando as associações de trabalhadores de aplicativos – a mais atuante é a Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos (Alma) – defendem um a pauta única para o movimento desta terça-feira. “A nossa pauta é única: aumento da tarifa favorável aos motoristas, pelo fim do Uber Promo e 99 Promo que são dois produtos que pagam menos da metade do quilometro rodado ao motorista”, explica Carina Trindade, secretária-geral do sindicato.
Ocorrerão mobilizações em Porto Alegre, Guaíba, Caxias do Sul, Santa Maria, Eldorado do Sul, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Campo Bom.
“A expectativa é que a maioria dos motoristas parem em prol de tarifas mais justas para o motorista. Desde que as plataformas entraram aqui no Rio Grande do Sul, a tarifa para o motorista só tende a baixar. Não existe aumento de ganho real para nós e, para piorar, acumulamos perdas”, projeta Carina.
Haverá mobilizações em Porto Alegre, Guaíba, Caxias do Sul, Santa Maria, Eldorado do Sul, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Campo Bom.
Porto Alegre
Na capital, motoristas farão concentrações em vários pontos da cidade, saindo depois em carreatas até as sedes das empresas aplicativos. Em Porta Alegre a estimativa do Sindicato é de que existam cerca de 25 mil motoristas de transporte por aplicativo.
Doação de sangue
Em atividade coordenada pela Alma, ao longo do dia, como gesto de solidariedade, motoristas que aderirem à campanha de doação de sangue irão transportar passageiros gratuitamente até o Hemocentro. Os níveis de estoque dos hospitais estão críticos, diante do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado, e as doações podem salvar vidas.
Perdas dos motoristas
De acordo como o Simtrapli-RS, desde que as empresas estão em atividade em Porto Alegre, ocorreram aumentos dos combustíveis, aumento de seguro de veículos, aumento do aluguel de automóvel, aumento da manutenção dos carros e aumento dos rastreadores. Já as tarifas pagas aos trabalhadores só baixaram.
Em 2015, o valor pago por km rodado aos motoristas era de R$ 1,25. Hoje, seis anos depois, os aplicativos pagam R$ 0,95 na Capital e R$ 0,90 na Região Metropolitana. No início havia um desconto de 25% das corridas. Agora o percentual de desconto varia entre 25% e 40%. Ou seja, os custos aumentaram, mas a remuneração dos motoristas caiu.
No Reino Unido direitos são reconhecidos
O movimento dos trabalhadores de aplicativos no Brasil segue tendência mundial de busca por regulamentação e mais direitos. Houve, por exemplo, recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido garantiu que os motoristas da Uber devem ter direitos trabalhistas assegurados pela empresa, como salário mínimo e férias pagas.
Ao jornal britânico The Guardian, o secretário-geral do sindicato de motoristas de aplicativos do Reino Unido, James Farrar, afirmou que a decisão irá acabar com a exploração frequente de trabalhadores por meio de truques algorítmicos e de contrato. “Os motoristas do Uber têm um sonho falso de flexibilidade sem fim e liberdade empresarial. A realidade tem sido salários baixos ilegalmente, horas perigosamente longas e vigilância digital intensa”, disse Farrar.
Mobilização reforça luta pela regulamentação
Segundo dados do IBGE, houve um aumento de 138% nos últimos oito anos no número de motoristas de aplicativos no Brasil. Havia cerca de 4 milhões de brasileiros nesta atividade, em 2019.
Para o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, a mobilização dos motoristas de aplicativos é também importante para pressionar o Congresso Nacional para a aprovação de projetos que tratam da regulamentação da atividade com a garantia de direitos básicos.
No Congresso
O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) é um dos autores do Projeto de Lei 4172/2020 que propõe um novo tipo de contrato de trabalho que visa amenizar a superexploração a que motoristas e entregadores de aplicativos estão submetidos. A ideia é regulamentar a relação entre os trabalhadores e as plataformas como Uber, Uber Eats, Ifood, Rappi, Glovo entre outras, para que os profissionais tenham garantias mínimas de direitos, como mecanismos para gozo de férias e 13º salário.
Conforme o autor da proposta, o PL prevê um conjunto de regulamentações para garantir proteção social e trabalhista e a inclusão previdenciária para os trabalhadores de transporte por aplicativo. Segundo pesquisa do IBGE, em 2019 havia cerca de 4 milhões de brasileiros nesta atividade.
“Os aplicativos estão gerando uma espécie de trabalho ultra precarizado e de hiper exploração. A maioria desses trabalhadores fica em atividade mais de 10 horas por dia, 7 dias por semana para ganhar menos que 1 salário mínimo. Precisamos criar uma legislação que regulamente esse tipo de trabalho, proteja os direitos básicos e garanta respeito e dignidade”, explicou Henrique Fontana, em agosto do ano passado ao Extra Classe, quando protocolou o PL. Leia na íntegra.
Como apoiar o movimento
Para os organizadores, a melhor forma de apoiar o movimento é não utilizar os aplicativos para fazer corridas nesta terça-feira. “Também é importante compartilhar os materiais de divulgação do Simtrapli-RS nas redes sociais, provocando o debate sobre a situação de precariedade a que esses trabalhadores e trabalhadoras estão submetidos”, orienta Nespolo, da CUT/RS.
Por César Fraga/Extra Classe
