Estado americano força condenados à morte a escolher entre cadeira elétrica e pelotão de fuzilamento
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| Cadeira elétrica usada para execuções em Columbia, na Carolina do Sul, em foto de março de 2019 — Foto: South Carolina Corrections Department via AP |
Uma nova lei obrigará os presidiários a escolherem entre este método e o pelotão de fuzilamento quando não houver as drogas necessárias para administrar a injeção letal
Já faz uma década que a Carolina do Sul não executa nenhum dos homens que aguardam sua vez no corredor da morte, num total de 37. O motivo é simples: o método que os presidiários escolhem para a morte é a injeção letal, mas os órgãos correcionais não dispõem de uma das drogas necessárias para que o preso não sofra uma morte longa e dolorosa. Até agora, a legislação desse Estado sulista permitia que eles escolhessem entre a injeção letal e a cadeira elétrica, por isso os presos optavam pelo primeiro método e assim adiavam seu último dia.
Era assim até a última sexta-feira, quando o governador republicano, Henry McMaster, cumpriu o que prometeu: assinar “assim que chegasse a seu gabinete” o projeto de lei que havia sido aprovado uma semana antes pelo Legislativo —sob controle republicano (66-43)—, pelo qual fica estabelecido que, se não houver estoques das drogas necessárias, o preso deve ser executado na cadeira elétrica, sem demora.
Essa norma também passou na votação do Senado estadual. Mas a lei contém um dispositivo que introduz outra opção para o condenado, além da cadeira elétrica: ser morto por um pelotão de fuzilamento. Essa lei torna a Carolina do Sul o quarto Estado da União a incluir o fuzilamento como alternativa, depois de Mississippi, Oklahoma e Utah.
Para quem se opunha à lei, a opção de fuzilamento é um retrocesso, pois é uma prática que consideram “medieval”. Já os defensores da pena de morte avaliam que poder executar os condenados por seus crimes permite que os familiares das vítimas encerrem esse capítulo. “Estamos um passo mais perto de proporcionar às famílias e entes queridos das vítimas a justiça e o encerramento que a lei lhes deve. Assinarei esta legislação assim que chegar à minha mesa”, disse o governador da Carolina do Sul em um comunicado.
“Estamos em 2021. Devemos deixar para trás essas formas bárbaras de punição que são mais medievais do que modernas. Nosso Estado deu um passo atrás e estou envergonhado “, disse o líder democrata da Câmara, Todd Rutherford, em um comunicado depois que o projeto foi aprovado nessa Casa.
A aprovação da nova legislação não implica a reativação imediata das execuções na Carolina do Sul, já que a lei certamente enfrentará ações judiciais que podem atrasar em vários anos sua entrada em vigor. Segundo dados do Centro de Informações sobre Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês), não há execuções programadas na Carolina do Sul para 2021. Se não houver indultos ou adiamentos, a próxima execução ocorrerá em 19 de maio no Texas, o terceiro Estado com o maior número de prisioneiros no corredor da morte, 210. O primeiro é a Califórnia, com 711, e o segundo, a Flórida, com 347.
A mudança na lei da Carolina do Sul ocorre num momento em que os Estados do país que adotam a pena de morte —um total de 27 entre 50— continuam encontrando barreiras para executar os condenados à pena máxima por causa da falta de uma das três drogas usadas para acabar com a vida do preso.
O problema não é novo e se arrasta há mais de uma década, quando no final de 2010 as penitenciárias ficaram sem pentotal sódico, o anestésico que era usado para adormecer o recluso antes de injetar-lhe na veia duas outras substâncias que acabam com sua vida. Na época, a Hospira, a única empresa farmacêutica que produz o pentotal sódico nos Estados Unidos, anunciou que estava tendo problemas para atender à demanda.
Oficialmente, alegou problemas logísticos e dificuldades para obter determinados ingredientes, mas por trás disso estava o desejo dessa farmacêutica de não querer mais ser associada à pena capital. Quase imediatamente, a Itália —país onde um dos ingredientes usados pela Hospira era fabricado— sofreu grande pressão da mídia para que nenhum anestésico destinado ao corredor da morte fosse vendido aos Estados Unidos.
Em 2012, um presidiário do Texas se tornou o primeiro a ser executado por injeção letal composta de uma única substância, o pentobarbital, ante a impossibilidade de acesso a duas das drogas que faziam parte da combinação, brometo de pancurônio e tiopentato de sódio. A polêmica foi grande, já que o pentobarbital é um barbitúrico normalmente usado para sacrificar animais.
De acordo com o DPIC, desde que a Suprema Corte restaurou a pena de morte nos Estados Unidos, após um hiato de quatro anos, 1.532 pessoas foram executadas. Apenas três foram por pelotão de fuzilamento e todos elas em Utah. A última vez foi em 2010. Ronnie Lee Gardner, 49, escolheu voluntariamente ser fuzilado após passar 25 anos no corredor da morte, em vez de se submeter a uma injeção letal porque acreditava que assim seria “mais humano”. Utah foi o primeiro Estado a optar pelo pelotão de fuzilamento depois do início da escassez de anestesia, na busca desesperada —e impossível— de um método de execução humano em que o condenado não tivesse uma agonia lenta e longa por causa da falta desse barbitúrico na hora de dar a injeção letal.
O pelotão de fuzilamento em Utah tem um cenário sombrio. O condenado é amarrado a uma cadeira com a cabeça coberta por um capuz e um alvo pendurado no peito. Cinco agentes do Departamento de Prisões atuam como verdugos e todos os cinco estão armados, mas um deles dispara balas de festim. A sala de execução é um cômodo de seis metros por sete, cujos vidros são à prova de balas e opacos, para proteger as testemunhas “física e emocionalmente”, de acordo com a Administração de Prisões de Utah. No momento, na Carolina do Sul, não existe um procedimento estabelecido para fuzilar os condenados à morte, uma vez que esse método nunca foi utilizado ali.
A adoção da injeção letal pelos Estados Unidos foi o resultado de mais de um século de buscas de uma forma “humana” de acabar com a vida dos condenados à morte, que começou com o enforcamento e o pelotão de fuzilamento. Esses métodos foram seguidos pela eletrocussão (a primeira cadeira elétrica chegou em 1890) e a câmara de gás (1921). Em um ato macabro de evolução e depois que um legista de Oklahoma considerou que “os animais estavam sendo mortos com mais humanidade do que as pessoas”, nasceu em 1977 a injeção letal, o coquetel de três drogas que põe fim à vida de um prisioneiro condenado à pena capital.
Fonte: El País
