MPCE recomenda que equipes médicas comprovem comorbidades em locais de vacinação em 32 cidades
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| Legenda: O órgão visa priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência - Foto: Fabiane de Paula |
Os profissionais seriam responsáveis pela comprovação das comorbidades de pessoas cadastradas para serem imunizadas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que 32 municípios cearenses passem a disponibilizar equipes médicas nos postos de vacinação. Os profissionais seriam responsáveis pela comprovação das comorbidades de pessoas cadastradas para serem imunizadas na 3ª fase da campanha contra a Covid-19.
A orientação começou a ser emitida desde 11 de maio e pontua ainda que essa equipe médica fará a verificação da comorbidade por amostragem e de forma aleatória, nos locais de imunização.
Além da presença da equipe de saúde, o órgão ainda reforça a necessidade de apresentação de atestado médico para comprovar que o indivíduo tem direito a receber a vacina nesta etapa. As medidas, conforme o MPCE, visam priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência.
O órgão também recomenda que as secretarias municipais da Saúde vacinem apenas idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades que sejam atendidas regularmente em hospitais e unidade de saúde. Ou seja, indivíduos que precisam frequentemente de assistência médica.
Nesses casos, é necessário que quem se encaixe nos requisitos apresente uma declaração de atendimento, que tenha sido realizado nos últimos 30 dias, contendo especificamente dia, data e hora da visita à unidade de saúde. Além do documento, pessoas com doenças crônicas ou deficiência também devem apresentar um atestado médico que comprove a existência da condição.
Para isso, o órgão orienta que a administração municipal deve disponibilizar consultas para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possam obter o documento que comprova a comorbidade. A versão original desse atestado deve ser apresentada no ato da vacina e arquivado pela secretaria da Saúde da cidade.
Segundo orientação do MPCE, o município e a secretaria da Saúde devem disponibilizar com antecedência informações e listas de beneficiados em linguagem simples e acessível, inclusive com divulgação através de Libras, áudio, meio eletrônico, com descrição, de modo a permitir o acesso a pessoas com deficiência auditiva, visual, mental e intelectual.
Em todas as situações, a recomendação indica também que devem ser anotados dados sobre vacinados, vacinas e reserva para a segunda dose.
MUNICÍPIOS ALVOS DAS ORIENTAÇÕES
As recomendações do MPCE são destinadas a 32 cidade do Estado. Elas são:
- Acaraú;
- Amontada;
- Aracati;
- Barbalha;
- Baturité;
- Camocim;
- Caucaia;
- Croatá;
- Eusébio;
- Frecherinha;
- Graça;
- Guaraciaba do Norte;
- Iguatu;
- Independência;
- Itaiçaba;
- Itapipoca;
- Jaguaruana;
- Jati;
- Juazeiro do Norte;
- Madalena;
- Mauriti;
- Miraíma;
- Mombaça;
- Monsenhor Tabosa;
- Morada Nova;
- Penaforte;
- Porteiras;
- Quixelô;
- São Benedito;
- São João do Jaguaribe;
- Tabuleiro do Norte;
- Viçosa do Ceará.
3ª FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
A terceira etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 começou, no Ceará, com a chegada das vacinas da Pfizer. O lote, com 17.550 doses do imunizante, desembarcou no início de maio, no Aeroporto de Fortaleza.
Conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB-CE), há sete níveis de prioridade conforme a comorbidade das pessoas a serem vacinadas, além de seis faixas etárias.
- VEJA COMO É A HIERARQUIA DA PRIORIDADE
PRIORIDADE POR COMORBIDADE
- Prioridade 1: Cardiopatia
- Prioridade 2: Diabetes
- Prioridade 3: Obesidade (IMC > 40)
- Prioridade 4: Doença neurológica
- Prioridade 5: Pneumopatia
- Prioridade 6: Doença renal crônica
- Prioridade 7: Imunodeficiência
PRIORIDADES POR FAIXA ETÁRIA
- Prioridade 1: 55 a 59 anos
- Prioridade 2: 50 a 54 anos
- Prioridade 3: 45 a 49 anos
- Prioridade 4: 40 a 44 anos
- Prioridade 5: 30 a 39 anos
- Prioridade 6: 18 a 29 anos
