Herdeiros poderão resgatar dinheiro 'esquecido' de familiares falecidos; veja o que fazer
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| Legenda: A consulta para saber se há valores ‘esquecidos’ em instituições financeiras voltou a funcionar na segunda - Foto: José Cruz / Agência Braisl |
Haverá procedimentos diferentes para retirada do recursos nesses casos
Herdeiros poderão retirar dinheiro ‘esquecido’ em bancos daqueles parentes que morreram (ler abaixo quem tem direito). O Sistema de Valore a Receber (SVR) do Banco Central retomou, na segunda-feira (14), para a consulta de saldos, mas os recursos só estarão disponíveis a partir de 7 de março.
No caso de pessoas que receberão por parentes falecidos, a instituição ainda divulgará os detalhes. Haverá procedimentos diferentes para esses casos.
No entanto, se você já tiver os dados do familiar ou empresa em mãos, já poderá realizar uma busca para saber se há saldo, como ocorre na consulta em outras situações (ver passo a passo abaixo).
Segundo o Banco Central, poderão receber terceiros legalmente autorizados. São eles:
- Procurador;
- Tutor;
- Curador;
- Herdeiro;
Inventariante ou responsável por menor não emancipado.
Ao todo, há R$ 8 bilhões esquecidos nos bancos. Os valores foram divididos em duas fases, com início nos meses de fevereiro e maio. Nesta primeira etapa da consulta, o total de dinheiro esquecido é de R$ 3,9 bi, considerando os valores das seguintes origens:
- Contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Caso da Família von Richthofen exemplifica exclusão de herdeiro por indignidade. Em 2002, Suzane (à esq.) assassinou os pais (Marísia e Manfred, à dir.) e, anos depois, seu irmão, Andreas (meio) entrou com ação judicial para impedir que a irmã acessasse o patrimônio da família.
A partir de maio, mais R$ 4 bilhões começam a ser liberados. Desta vez, eles estarão guardados em:
- Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Como funciona o SRV
Quando feita a consulta pelo site, será possível descobrir se há algum valor a ser recebido e, caso haja, o cidadão terá acesso à data para saber qual a quantia e solicitar a transferência, a partir do dia 7 de março.
"O BC recomenda que o cidadão volte ao site na data informada. Caso não compareça nessa data, o cidadão terá que fazer uma nova consulta para receber uma nova data para pedir o resgate", informa o BC por nota.
A instituição ressalta ainda que o cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. "As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução".
Veja como acessar o Sistema Valores a Receber
- Acesse o novo site a partir do dia 14 de fevereiro;
- Use o CPF ou CNPJ para consultar se há valores para receber;
- Caso positivo, guarda a data que o sistema vai informar para efetuar o resgate;
- Para acessar, é preciso ter o login Gov.br. O cadastro gratuito pode ser feito pelo app Gov.br ou pelo site. Você vai precisar de um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos;
- Volte ao site do SVR na data informada e, com o login Gov.br, acesse o sistema para saber o valor disponível e solicitar a transferência;
- Caso perca a data de resgate, volte ao site em outro momento e o sistema vai informar uma nova data para consulta.
Como tirar o dinheiro
Caso o usuário verifique que tem direito a resgatar algum valor, poderá recebê-lo das seguintes formas:
- Diretamente via PIX na conta indicada no sistema Registrado, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao Banco Central;
- Em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.
Cuidado com golpes
O Banco Central alertou para o risco de fraudes utilizando o nome do Sistema Valores a Receber (SVR). Veja como evitar cair em golpes:
- O BC não entra em contato com os cidadãos;
- Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022;
A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição.
