Pacote trabalhista para mulheres pagarem creche com FGTS será lançado por Bolsonaro
Legenda: O programa foi batizado de "Emprega + Mulheres e Jovens" - Foto: Camila Lima |
Medida cria uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade
O presidente Jair Bolsonaro deve lançar na tarde desta quarta-feira (4) um pacote trabalhista que permitirá mulheres usarem o FGTS para o pagamento da creche de seus filhos.
O programa foi batizado de "Emprega + Mulheres e Jovens" e será criado através de Medida Provisória (MP). O anúncio ocorrerá às 17h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo O Globo, a medida prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade, mas os detalhes da proposta ainda estão em fase de conclusão por parte de técnicos do governo federal.
Outra ideia do Executivo é autorizar que as mulheres usem o FGTS para pagar cursos de qualificação. Também está sendo cogitado a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho para que eles possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.
Já para o público mais jovem, o projeto quer ampliar o prazo de duração do contrato de trabalho de dois para três anos ou até quatro anos, a depender da situação. A jornada de aprendizes com o ensino médio completo poderá aumentar para oito horas diárias.