Empresa de Regina Duarte terá que devolver R$ 319 mil da Lei Rouanet.
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| Atriz Regina Duarte visitou o então candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, em outubro de 2018 — Foto: Reprodução/Twitter |
Nesta sexta-feira (22), Secretaria Especial de Cultura negou recurso movido contra decisão que reprovou contas de peças promovidas por Duarte e sócios. Empresa não se manifestou.
A empresa "A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda.", que tem a atriz Regina Duarte como sócia-administrativa, terá que devolver R$ 319,6 mil obtidos por meio do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet.
Em 2018, peças que seriam realizadas pela empresa tiveram as contas reprovadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (veja detalhes abaixo). A empresa de Regina Duarte entrou com um recurso, que foi negado.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). O g1 entrou em contato com a empresa de Regina Duarte, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O quadro de sócios da "A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda." é formado ainda por André Duarte Franco, João Ricardo Duarte Gomes e a pela também atriz Gabriela Duarte, todos filhos de Regina.
Contas reprovadas
Uma portaria do Ministério da Cultura aponta que as contas do projeto "Coração Bazar", promovido pela empresa, foram reprovadas em 2018. O projeto deveria realizar a "montagem e apresentações do espetáculo teatral "Ana Jansen" de autoria de Lenita de Sá, com adaptação dramatúrgica de Lauro César Muniz", que ocorreriam em São Paulo.
De acordo com a portaria, o valor aprovado por meio da Lei Rouanet foi de R$ 408.540. No entanto, o montante captado pela empresa foi de R$ 321 mil. Segundo a decisão, desse total, R$ 319.614,75 devem ser devolvidos aos cofres públicos.
A reportagem questionou a Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, se a empresa pode recorrer da decisão, e qual foi o motivo para a reprovação das contas, mas também não obteve retorno até a última atualização desta publicação.
Ex-secretária
Regina Duarte foi secretária especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro. Ela assumiu a pasta em março de 2020, com a missão de "pacificar" o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.
Cerca de dois meses depois, em 20 de maio, a saída da atriz do cargo foi anunciada por Bolsonaro em uma rede social. À época, a atriz afirmou que estava sentindo falta dos filhos e que a família dela a queria mais próxima.
A artista iria assumir a Cinemateca Brasileira, instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira, vinculada à Secretaria da Cultura. No entanto, Regina Duarte não chegou a tomar posse.
Por Iana Caramori e Pedro Alves Neto, g1 DF
