Salário do servidor público pode ser reduzido? E que órgãos melhor remuneram?
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O salário do servidor público é um dos principais elementos que chamam atenção das pessoas que desejam prestar concursos para assumir vagas em instituições governamentais. Isso porque além dos valores recebidos, esses profissionais tendem a ter benefícios muito interessantes.
Tudo fica ainda mais atrativo quando analisamos que existem centenas de carreiras com salários e vantagens diferentes. Isso é ótimo, mas também pode gerar muitas dúvidas na mente da pessoa que procura se preparar para assumir um cargo público. Pensando nisso, resolvi preparar este conteúdo para ajudar a responder seus principais questionamentos.
Nele, valor falar sobre o salário do servidor público. Dessa forma, você entenderá melhor sobre o assunto, saberá se o salário pode ser reduzido e verá quais instituições oferecem as melhores remunerações.
Você ainda poderá verificar a função que se adapta ao seu perfil, sonhos e objetivos profissionais. Acompanhe!
Como funciona o salário do servidor público?
Vamos começar entendendo como funciona o salário do servidor público. Primeiro, é importante saber que quem passa em um concurso e é empossado em uma vaga exerce função pública e mantém uma relação com o Estado. Logo, essa relação de trabalho será regulamentada por um estatuto, e não pela famosa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Um funcionário público não recebe um “salário”, como as pessoas que trabalham na iniciativa privada. O termo utilizado para os funcionários públicos é remuneração. Ela pode ser dividida em duas espécies.
Primeiro, temos o subsídio. Nesse caso, o valor é pago em parcela única. Todos os demais benefícios pecuniários que o funcionário público recebe em dinheiro são pagos utilizando como base esse montante de subsídio.
O outro elemento que compõe a remuneração do servido público é o vencimento. Ele ocorre quando o funcionário tem vantagens acrescidas na sua remuneração. São elas gratificações, verbas indenizatórias, ajuda de custos, auxílios, entre outros proventos.
O somatório desses valores é o montante da remuneração a que o funcionário público terá direito. Geralmente, essas informações sobre quanto a pessoa que ocupa uma vaga receberá já estão bem fixadas no próprio edital do concurso púbico.
Mas existem casos em que o trabalhador consegue adicionar alguns acréscimos a sua remuneração. Por exemplo, os policiais federais que participam de missões pela sua corporação têm gratificações e diárias, graças a esse trabalho extra.
Professores que assumem outras funções dentro de uma instituição, por exemplo, o cargo de diretor, também têm um acréscimo na sua remuneração. Contudo, esses benefícios concedidos em razão da realização de trabalhos extras são desconsiderados assim que o funcionário público deixar de exercê-los.
O salário do servidor público pode ser reduzido?
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 7º, garante a irredutibilidade salarial dos empregados, sejam eles do setor público, sejam da iniciativa privada. Nesse sentido, seria correto afirmar que a remuneração de um servidor não pode ser reduzida.
De fato, os órgãos públicos devem garantir que o salário do servidor não seja reduzido. Porém, existe uma situação muito específica em que isso pode ocorrer. No Artigo 37 do mesmo dispositivo legal existe a previsão da redutibilidade salarial, caso o funcionário receba uma remuneração — ou seja, subsídio mais vencimento — que ultrapasse o teto funcional determinado na Constituição.
Ainda assim, existem cargos do Poder Judiciário e Legislativo que têm remunerações que ultrapassam o teto. Contudo, são exceções muito específicas. No geral, o poder público segue estritamente o que preconiza o Artigo 7º com relação à impossibilidade de redução salarial.
Como os órgãos públicos auxiliam na composição salário do servidor público?
Os órgãos públicos utilizam os concursos para selecionar os candidatos mais qualificados para compor seus quadros funcionais. Para tanto, eles oferecem uma série de benefícios que formam o salário desses servidores, atraindo mais pessoas para participar do certame e centralizar suas carreiras no órgão que abriu a seleção.
Para tanto, o poder público oferece vantagens que vão muito além daquelas expressas na CLT. Os empregados do setor privado têm direito a benefícios como vale-transporte, alimentação, auxílio doença, salário família, planos de saúde, e odontológico, entre outras vantagens que são determinadas por sindicatos e representantes de classe.
Após receber a nomeação, o servidor público pode ter todos esses benefícios. Porém, os órgãos públicos têm sua própria autonomia para determinar outras vantagens para atrair ainda mais profissionais para realizar seus certames de seleção.
Assim, além dos benefícios já mencionados, eles podem ofertar auxílio natalidade, licença para capacitação profissional, acréscimo para obtenção de novas titulações etc. Dessa forma, o serviço público vem se tornado cada vez mais atrativo, despertando o desejo em milhares de pessoas, todos os anos.
Além disso, vale a pena mencionar que estou tratando apenas de um fator que faz as pessoas desejarem tanto um cargo público. Não posso me esquecer de mencionar a estabilidade e a segurança financeira que essa carreira pode proporcionar.
Mas isso é assunto para outro momento. Vou continuar tratando do salário do servidor público. Continue lendo!
Quais são as instituições que oferecerem as melhores remunerações?
As remunerações no serviço público podem alterar bastante, de acordo com a instituição que abriu um concurso. Mas temos aquelas que realmente oferecem um salário consideravelmente maior que outras. Neste tópico, mostrarei algumas.
Um exemplo clássico de concurso público que paga muito bem é o BACEN. No último certame — que ocorreu em 2013 — a remuneração do cargo de nível médio era de incríveis R$5.421,30. Se hoje esse é um salário excelente, imagine no ano em que foi lançado. Inclusive, o BACEN é conhecido como a instituição que oferece concursos públicos com os maiores salários do Brasil.
O mais interessante é que temos uma ótima notícia sobre essa instituição. No ano de 2021, foi enviada uma solicitação para o Governo Federal solicitando a realização de um novo concurso público do BACEN. A ideia é preencher 245 vagas de nível médio e superior. Os salários podem partir de aproximadamente R$7.000,00 e ultrapassar os R$20.000,00.
Apesar de ser conhecido por ter uma das melhores remunerações, o BACEN não é o único a oferecer bons rendimentos aos funcionários. As carreiras policiais também podem ser ótimas oportunidades.
Por exemplo, um delegado da Polícia Federal tem um salário que varia entre R$9.000,00 e R$25.000,00, dependendo do estado em que trabalhará. Ainda nas carreiras policiais, temos a Polícia Rodoviária Federal.
No concurso realizado em 2021, a instituição ofereceu 1.500 vagas para todo Brasil, com remuneração que ultrapassa os R$9.000,000. Outras áreas de atuação também oferecem boas remunerações. Até mesmo concursos públicos locais, de municípios ou estados, têm salários que chamam a atenção de muitas pessoas.
Como ingressar no serviço público?
Basicamente, existem duas formas de ingressar em um cargo público. Uma delas é o cargo comissionado, que é preenchido pela indicação do responsável pelo órgão, chefe do executivo, legislativo ou judiciário. Nesse caso, o colaborador não terá todos os benefícios da função pública, tais como estabilidade, plano de cargos e salários etc.
A segunda, e mais interessante, é por meio dos concursos públicos. Além de obter todos os benefícios da carreira, você também adquire o direito à estabilidade e uma segurança financeira que atrai muitos bons profissionais. Veja algumas dicas que separei para você ser aprovado em um concurso público.
Tenha um bom planejamento
Antes de pensar em buscar a aprovação em um concurso público, você precisa fazer um bom planejamento. Ele deve conter informações como sua rotina de estudos, horários definidos para pausa e atividades de lazer e momentos separados para a prática de atividades físicas.
Além disso, no seu planejamento, também serão definidas as matérias que serão estudadas em cada dia. Assim, você evita dar muita atenção a um conteúdo e esquecer dos outros.
Conte com um curso preparatório de qualidade
Outra dica essencial para alcançar a aprovação em um concurso público é contar com um curso preparatório de qualidade. Atualmente, existe muito conteúdo disponibilizado na internet, e você precisa ter muito cuidado quanto a isso.
Procure uma empresa que já tenha anos no mercado e seja referência em determinadas áreas de atuação, por exemplo, carreiras policiais, tribunais etc. A escolha de um bom curso preparatório pode fazer a diferença na sua aprovação.
Cuide da sua saúde física e mental
Por fim, saiba que na etapa de planejamento, você deve dedicar alguns momentos do dia para a prática de algum exercício, bem como realizar atividades de lazer. Ter uma boa saúde mental auxiliará na fixação dos conteúdos estudados e evitará que você fique muito ansioso no momento das provas.
Além disso, estar em dia com o seu corpo é essencial para concorrer em alguns concursos. Isso porque determinadas carreiras exigem o teste de condição física para que o candidato seja empossado.
Logo, se você não tem o hábito de praticar atividades físicas, pode ser desclassificado, justamente, em uma das últimas etapas do certame. Então, tenha atenção a esse detalhe se deseja ingressar no serviço público.
Realmente, o salário do servidor público é algo que desperta o interesse de muitas pessoas. Ingressar em um cargo desse tipo é perfeitamente possível. Contudo, você precisa das ferramentas certas para chegar até lá. Estudo, dedicação, foco e planejamento são elementos que não podem faltar na sua preparação.
Por rockcontent - AlfaCon Concursos Públicos
