Senadores aprovam projeto do piso salarial de fisioterapeutas em R$ 4,8 mil ; entenda o trâmite
Legenda: A remuneração mínima de R$ 4,8 mil é para uma jornada de 30 horas - Foto: Helene Santos |
Cerca de 350 mil profissionais devem ser beneficiados no País
Os senadores cearenses Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram de forma favorável, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, à aprovação do projeto que fixa o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo o País em R$ 4,8 mil.
O senador Eduardo Girão (Podemos) não é membro do colegiado, por isso não votou sobre o assunto.
Os R$ 4,8 mil estabelecidos no piso correspondem a uma jornada de 30 horas semanais.
Legenda: Com a matéria aprovada no CAE, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
O projeto de lei (1.731/2021) que estabelece a remuneração mínima dos profissionais foi aprovado nesta terça-feira (30), no CAE, por unanimidade. Agora, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar ir ao plenário do Senado - exceto se algum parlamentar apresentar recursos para que todos os senadores votem a medida. O prazo é de 5 dias.
Se a matéria passar na Câmara, sem modificações, o projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
IMPACTO
De acordo com o relator da matéria, senador Romário (PL-RJ), cerca de 350 mil profissionais devem ser beneficiados pela medida.
Diante de alegações contrárias à matéria, com questionamentos sobre como a União, os Estados, o DF e os municípios irão pagar o valor estabelecido, o senador Cid Gomes saiu em defesa do piso dos profissionais. Na ocasião, ele reconheceu que podem haver dificuldades para o pagamento, mas que o "Brasil divide mal o dinheiro".
"Alguns municípios e até alguns estados terão dificuldade. Falta dinheiro para muita coisa, mas não falta dinheiro para pagar juro a banco e a pessoas que têm o privilégio de terem grandes poupanças. Sabe quanto o governo federal pagará de juros [este ano]? Algo em torno de R$ 500 bilhões. O Brasil divide mal o dinheiro" apontou Cid Gomes.
A proposta, por sua vez, não indica a fonte dos recursos. O impacto do piso deve ser de R$ 1,8 bilhão, conforme prevê um estudo contratado pelo Senado.
Escrito por Alessandra de Oliveira Castro/Diário do Nordeste