O que acontece se eu faltar ao trabalho para ver o jogo do Brasil na Copa?
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| Falta sem justificativa pode levar à demissão por justa causa - iStock |
O Brasil estreia na Copa do Mundo do Qatar nesta quinta-feira (24). Algumas empresas vão liberar os funcionários na hora do jogo e outras vão pedir que os colaboradores assistam aos jogos no ambiente de trabalho.
Mas o que acontece se a pessoa decidir faltar para assistir ao jogo? O advogado especialista em direito do trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados Carlos Eduardo Dantas Costa afirma que os dias de jogos não são feriados nem garantem algum tipo de licença.
Por isso, quem faltar pode perder ter a falta descontada do salário — seja o dia todo ou pelas horas que a pessoa não estava no trabalho. A empresa também pode dar uma advertência ao funcionário.
Costa diz que é natural que as empresas se organizem para permitir que os funcionários acompanhem os jogos de alguma forma, dada a paixão que a Copa movimenta no país. Mas mesmo assim, não são obrigadas a fazer isso.
Falta pode causar demissão: Rodrigo Marques, sócio coordenador trabalhista do Nelson Wilians Advogados, afirma que o trabalhador precisa justificar a falta caso não compareça ao trabalho no dia do jogo para não ter desconto no salário.
Se o trabalhador for uma pessoa que tem o hábito de faltar, o empregador pode aplicar advertências e a falta no dia do jogo sem justificativa pode até causar uma demissão por justa causa.
Se for uma falta isolada, a pessoa não pode ser demitida por justa causa.
Como as empresas estão lidando com os dias de jogos? O UOL apurou que existem empresas que vão oferecer telão para os funcionários assistirem aos jogos com comes e bebes, outras vão dispensar os funcionários mais cedo, permitir o home office ou dar um intervalo uma hora antes do início dos jogos, pedindo a volta uma hora depois.
E os funcionários públicos? O ministério da Economia publicou em 11 de novembro uma portaria que orienta órgãos da administração pública federal sobre o horário de trabalho de servidores públicos em dias de jogos do Brasil na Copa.
A portaria é assinada pelo ministro Paulo Guedes. Ela estabelece orientações facultativas — ou seja, não obrigatórias — para "órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional", com a abrangência de servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.
Quando o Brasil joga? Se você ainda não negociou com seu patrão e quer liberação para assistir aos jogos do Brasil na primeira fase, fique de olho nas datas. A Seleção Brasileira encara a Sérvia no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16 horas.
Depois, enfrenta a Suíça no dia 28 de novembro (segunda-feira), às 13 horas. A terceira partida está marcada para o dia 2 de dezembro (sexta-feira), às 16 horas, contra Camarões. As datas da segunda fase dependem dos resultados destes confrontos.
Giuliana Saringer/Do UOL, em São Paulo
