Como ficam os programas sociais no ano que vem? Entenda o que acontece após a mudança de governo
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| O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). — Foto: Imagem: BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO |
Especialistas esperam que Auxílio Brasil e salário mínimo sejam endereçados, mas demais propostas devem ficar para depois.
Com orçamento apertado e uma economia que deve crescer menos em 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode enfrentar dificuldades para cumprir as promessas que fez no campo social.
Para economistas consultados pelo g1, grande parte da dificuldade em viabilizar essas promessas está na incerteza sobre de onde devem vir os recursos necessários.
Veja abaixo as promessas de Lula, o que ele deve conseguir cumprir já no próximo ano, o que deve ficar para depois – e por que isso pode acontecer.
O que Lula prometeu na área social?
- Manter o Auxílio Brasil de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança até 6 anos
- Estabelecer política de valorização do salário mínimo
- Isentar do Imposto de Renda quem ganhar até R$ 5 mil mensais
- Retomar o Minha Casa Minha Vida
- Reajustar salários de aposentados
- Aumentar recursos para merenda escolar
- Universalizar internet nas escolas
Lançar o programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas das famílias e que deve oferecer grandes descontos e juros baixos
O futuro presidente ainda fez promessas voltadas para aumentar o emprego e os investimentos, além de propostas para segurança, meio ambiente, inclusão social e para a economia, entre outros – incluindo a intenção de acabar com o teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior).
Quais dessas promessas devem sair do papel em 2023?
Apesar de as discussões sobre o Auxílio Brasil já estarem avançadas por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, os especialistas destacam que não são todas as promessas que devem vir já no ano que vem.
Para a economista especialista em mercado de capitais Ariane Benedito, por exemplo, a expectativa é que, dentre as promessas feitas por Lula, apenas o Auxílio Brasil e o reajuste do salário mínimo acima da inflação consigam ser viabilizados no próximo ano.
“Os demais projetos anunciados na campanha do Lula ainda não devem ser discutidos de primeira. Reajuste do salário de aposentados, por exemplo, não há espaço para fazer porque a Previdência ainda é a maior despesa que existe no Orçamento, e é um debate ainda maior por conta da reforma, que ainda é recente”, diz Benedito.
Se a PEC 'emperrar', entretanto, a situação pode ficar ainda mais complicada: o Orçamento de 2023 não prevê recursos para o Auxílio Brasil 'vitaminado' – e as parcelas podem ficar em R$ 415.
O que explica o adiamento?
A principal explicação para o possível adiamento dessas promessas, segundo especialistas, é dinheiro – ou, mais precisamente, a falta dele.
Além do orçamento já apertado reservado para o ano que vem, o novo governo também deve ter que trabalhar para propor uma contrapartida nas receitas – ou seja, uma alternativa para o financiamento desse aumento de gastos que não seja o endividamento público.
Para o pesquisador associado ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Bráulio Borges, encontrar uma maneira de viabilizar todas essas propostas feitas sem que isso afete negativamente os cofres públicos é, inclusive, um dos principais desafios de Lula.
“Responsabilidade fiscal e programa social precisam caminhar juntos, principalmente porque, se não for dessa maneira, nenhuma política pública é sustentável no longo prazo. Então de qualquer maneira esse gasto precisa ser devidamente financiado, e provavelmente será por algum aumento de carga tributária”, afirma Borges.
Em sua campanha eleitoral, o presidente eleito até chegou a prometer uma reforma tributária, mas os detalhes sobre como ela seria feita ainda não foram divulgados. Além disso, mesmo que parte das discussões sobre esses gastos extraordinários já esteja em curso por meio da PEC da Transição, os especialistas destacam que as reservas não são suficientes para cobrir todos os programas.
“O novo governo quer aumentar o teto só para viabilizar esse benefício e só isso já coloca os outros programas sociais em risco. Acho difícil o governo conseguir permissão para gastar tudo o que precisaria gastar para conseguir implementar tudo”, afirma a coordenadora do curso de economia do Insper, Juliana Inhasz.
Então o que deve ficar para depois?
Com apenas parte das despesas endereçadas por meio da PEC da Transição, a leitura dos economistas é que a melhor administração das receitas e uma âncora fiscal sólida são as principais lições de casa que ficam para que o novo governo consiga encaminhar as propostas feitas em campanha – e ressaltam que, mesmo assim, esse debate não é fácil nem rápido e que, portanto, a maioria das promessas deve ficar para depois.
Na lista dos 'adiados', deve entrar a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil, a retomada do Minha Casa Minha Vida e o reajuste das aposentadorias.
"Vários aspectos acabam pesando. Provavelmente o Lula precisará fazer algumas concessões no âmbito político, por exemplo, o que pode deixar alguns programas sociais para trás", afirma Inhasz, do Insper, citando a retomada do programa Farmácia Popular como exemplo de uma das promessas que só devem ser discutidas à frente.
Já segundo Borges, do Ibre / FGV, o cenário de atividade fraca e de juros e inflação elevados traz outras prioridades para o governo e também deve ajudar a postergar a maior parte das propostas.
"É preciso considerar que o quadro macroeconômico ainda tem várias coisas que precisam ser endereçadas e o novo governo precisa aceitar que 2023 é um ano de ajuste no mundo inteiro. Não adianta esperar que o PIB [Produto Interno Bruto] vá crescer fortemente e tentar manter um crescimento econômico forçado pode ser prejudicial para o país. 2023 é ano de arrumar a casa”, completa.
Reportagem de Isabela Bolzani, g1
