Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos.
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| Foto: (Antonio Cruz / ABr) |
Redução de pena em troca de doação de órgãos.
Um projeto de lei propõe a doação de órgãos duplos (um dos rins, parte do fígado, do pulmão ou da medula óssea) como uma forma de diminuir a pena de detentos.
O acusado que tiver cumprido pelo menos 20% da pena inicial e optar voluntariamente pela doação de órgãos duplos terá sua condenação reduzida em até 50% da pena total, devendo cumprir o restante do tempo em regime aberto, com as condições a serem definidas pela Justiça. O PL foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), do Rio Grande do Norte
CUSTOS E EXCEÇÕES:
Conforme o texto, os custos dos procedimentos serão responsabilidade do Estado e realizados de acordo com a Lei. Essa hipótese de remição da pena não poderá ser aplicada aos condenados por crimes hediondos.
O autor do projeto afirma que a medida beneficia os dois lados, pois além da redução de pena ou até mesmo a liberdade dos suspeitos estão ajudando as pessoas que aguardam a doação.
A proposta segue para as comissões do Senado.
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