Lula relança programa Minha Casa, Minha Vida; veja novas regras e como se cadastrar
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| Legenda: Santo Amaro (BA) recebe 684 unidades em dois conjuntos habitacionais - Foto: Marcelo Camará/ MCid |
A chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, agora contempla famílias com renda bruta de até R$ 2.640.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança nesta terça-feira (14) o programa Minha Casa, Minha Vida, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Até 2026, a meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias.
No novo formato, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.
ACOMPANHE O RELANÇAMENTO:
O Minha Casa Minha Vida mudou a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Depois de anos de desmonte, retomamos o programa para seguir transformando em realidade o sonho da casa própria para famílias do Brasil inteiro. Casas da cor que as pessoas quiserem.
— Lula (@LulaOficial) February 14, 2023
🎥: Audiovisual/PR pic.twitter.com/r4HUhlq2EU
A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. "Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%", diz a Presidência.
O evento em Santo Amaro será marcado pela entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).
Já em Minas Gerais, mais 600 unidades será entregue em Icaivera I e Icaivera II. Fazem parte do cronograma de entrega ainda Lauro de Freitas (BA), Aparecida de Goiânia (GO), Luziânia (GO), João Pessoa (PB), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Cornélio Procópio (PR).
Outros estados serão contemplados até o fim desta semana.
▶️ Contexto: Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.
🏠️ Retorno do Minha Casa, Minha Vida: A assinatura da MP ocorreu durante um evento de entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia.
- Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
- Segundo o governo federal, os imóveis entregues estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias.
🔍 Focos: Nesta retomada, o programa terá os seguintes objetivos:
- 50% das unidades do programa serão reservadas para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro;
- Os contratos e os registros das moradias do programa serão feitos, preferencialmente, no nome da mulher. Em caso de ela ser chefe de família, os contratos poderão ser firmados independentemente da autorização do marido;
- O governo ainda deve abrir financiamentos para imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais;
- O programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
- Além disso, o Minha Casa, Minha Vida ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.
🔑 Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida? O programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.
- O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
💰 Faixas de renda: A divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte forma:
Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
🚜 No caso das famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
RETORNO DE OBRAS
Lula também anuncia nesta terça a retomada de obras em 5.562 unidades habitacionais nos seguintes municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837), Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008).
Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
*Conteúdo da Agência Diário do Nordeste/SVM
