Superior Tribunal Militar promete concurso ainda este ano com salário de R$ 14 mil
|
| O prédio do STM em Brasília — Foto: Givaldo Barbosa |
O novo concurso STM é aguardado para ser lançado ainda este ano. A previsão é de que a banca seja.
O Superior Tribunal Militar (STM) deve publicar, até agosto deste ano, um edital referente a um concurso do órgão, que já teve a criação sancionada. A previsão, segundo o próprio STM, é de que sejam ofertadas 240 vagas para as carreiras de técnico e analista. As nomeações devem ocorrer em 2025.
A comissão do concurso do tribunal já está formada e o próximo passo será definir a banca organizadora. O último certame do Superior Tribunal Militar esteve válido até janeiro de 2024 e seu edital ofertou 42 vagas, divididas entre os cargos de analista e técnico judiciário.
Em março deste ano, o STM informou que pretendia escolher a banca em julho e publicar o edital até agosto. A realização da seleção consta na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Os valores iniciais para os futuros servidores vão de R$ 8.529,65 para R$ 13.994,78, além de outros benefícios e gratificações da carreira. Mas os dados efetivos só serão divulgados quando o edital estiver publicado.
Por unanimidade, os ministros do STF seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin, para o não prosseguimento da ação por conta da "ilegitimidade ativa da parte autora", mantendo o nível superior como requisito para os cargos de técnicos.
Cargos foram criados no STM
Foi publicado no final de 2023, o texto da Lei nº 14.741, que cria cargos no quadro funcional do Superior Tribunal Militar e favorece a realização do novo concurso público.
De provimento efetivo, serão 240 novos cargos para o quadro funcional do órgão, com a seguinte distribuição:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar
- analista judiciário: 86 vagas; e
- técnico judiciário: 58 vagas.
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União
- analista judiciário: 63 vagas; e
- técnico judiciário: 33 vagas.
Além dos cargos de caráter efetivo, o projeto também criou 97 novas vagas de cargos em comissão (CJ), nos quadros da Secretaria do STM e na Justiça Militar da União, e mais 403 novas funções comissionadas (FC).
De acordo com o STM, estudos estão sendo realizados visando à melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro funcional.
Resumo do concurso STM
- Instituto: Superior Tribunal Militar
- Situação atual: aguardado para agosto de 2024
- Banca: a definir
- Cargos: técnico e analista
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 240 previstas
- Remuneração: R$8.529,64 a R$13.994,76
Qual será o salário inicial do aprovado no concurso STM?
Para 2024, a segunda parcela do reajuste das remunerações dos servidores da Justiça da União já entrou em vigor.
Sendo assim, no momento, o salário inicial do aprovado no concurso STM será de:
- técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
- analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O aprovado ainda faz jus a a alguns benefícios, como:
- auxílio-alimentação: R$1.182,74;
- assistência pré-escolar: R$935,22;
- exames periódicos: R$902,87; e
- assistência médica e odontológica - participação União: R$499,48.
*Reportagem Mateus Melis/Folha Digitada Concurso
