Cearenses têm 7.418 unidades e até R$ 75 mil de ajuda para comprar casa própria
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| Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida Crédito: © Tomaz Silva/Agência Brasil |
O valor se deve aos R$ 20 mil fixos do programa Entrada Moradia Ceará do Governo do Estado, que complementa o Minha Casa, Minha Vida, que é Federal, mas que pode ir até R$ 55 mil.
Os cearenses possuem atualmente até R$ 75 mil para dar entrada em um dos 80 empreendimentos no âmbito das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O número corresponde a 7.418 unidades habitacionais disponíveis.
Estes imóveis podem ser adquiridos pelo cidadão com duas facilidades que, juntas, podem ofertar esse valor de entrada para adquirir uma casa própria no Estado.
É que o Entrada Moradia Ceará oferta R$ 20 mil para iniciar um financiamento. Mas acontece que o programa do Governo do Estado pode ser somado ao MCMV, que é Federal.
A União já varia o valor do subsídio concedido por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas o auxílio alcança um teto de R$ 55 mil, dependendo da avaliação da Caixa Econômica Federal.
Porém, vale observar que para chegar a este limite é preciso se adequar a critérios.
No Entrada Moradia Ceará, é necessário ter renda familiar de até R$ 4.400 para receber os R$ 20 mil, ter mais de 18 anos ou ser emancipado, morar no Estado há pelo menos um ano, ter nascido no Brasil ou ser naturalizado, ser o caso de primeiro imóvel e ter avaliação inicial de crédito aprovada pela Caixa.
Se é o caso de mesclar as entradas concedidas pelo governo Elmano e Lula, então no MCMV esse teto de R$ 4.400 do Entrada Moradia Ceará abrange até o faixa 2 do programa Federal, no caso de empreendimentos urbanos.
Isso porque a faixa 1 é para quem possui renda familiar mensal de até R$ 2.640 e acima disso até os R$ 4.400 se encaixam na faixa 2. No caso rural os valores são maiores.
Afora as rendas, as famílias também não devem possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.
Vale lembrar que para o enquadramento nas faixas acima, o cálculo de renda bruta familiar não considera benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
E, no MCMV, empreendimentos que contemplem a faixa 1 e 2, as unidades habitacionais podem chegar até o valor de R$ 264.000.
Onde tem Entrada Moradia no Ceará
De acordo com o Governo do Estado, atualmente, o programa habitacional estadual já conta com empreendimentos nos seguintes municípios.
- Aquiraz (5)
- Caucaia (8)
- Eusébio (5)
- Fortaleza (45)
- Itaitinga (4)
- Juazeiro do Norte (3)
- Maracanaú (5)
- Pacatuba (1)
- São Gonçalo do Amarante (4)
Total: 80
Vale lembrar que os números e as localidades podem mudar de acordo com a disponibilidade. Exemplo é o município de Horizonte, que tinha unidade, mas já esgotou a oferta.
Resultados do Entrada Moradia no Ceará
Desde o lançamento do projeto complementar ao MCMV, em 4 de junho de 2024, e que tem a meta, em um ano, de beneficiar 10 mil famílias nessa primeira edição, já foram realizadas 973 contratações, conforme dados do Estado.
O balanço do programa mostra ainda que já foram pagos nessas entradas de R$ 20 mil fixos o total de R$ 19,46 milhões.
Além disso, atualmente, 1.047 pessoas estão em processo de contratação.
Os números foram apresentados após nova cerimônia de entrega de certificados e chaves, nesta quarta-feira, 30 de outubro, às 11h, no empreendimento Vila Passarinhos, no distrito de Gereraú, em Itaitinga.
Na ocasião, a vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, que substituía o governador em viagem à Brasília, Elmano de Freitas (PT), disse que o programa tem empregado mais de 40 mil pessoas, de forma direta ou indireta.
"A gente sabe que o sonho da maior parte da população, independente de sermos jovens, de meia idade, idosos, na melhor idade, é ter o sonho da casa própria. É ter o seu lugar, é ter um lar construído com amor, com o suor do seu trabalho, para que se tenha uma vida justa, digna, ao lado daquelas pessoas com quem você escolheu construir uma vida.", complementou Jade.
Já o secretário de Cidades, Zezinho Albuquerque, explicou que o governador do Ceará já deu a contrapartida para mais 300 casas, sendo 150 no município de Pacatuba e o restante em Palmácia.
Na ocasião, Filipe Holanda, diretor Comercial da construtora Olé Casas, frisou que, depois que o Entrada Moradia Ceará foi lançado, a empresa dobrou a capacidade produtiva, porque teve mais procura das famílias que tinham menos capacidade de financiamento.
"A gente hoje, de 700 unidades, a gente mudou para um empreendimento de 1.400 unidades. Então serão, além da unidade, serão na verdade 1.400 sonhos que a gente vai realizar."
O que é o Entrada Moradia Ceará
O programa Entrada Moradia Ceará é para aquisição da casa própria para cearenses com renda familiar mensal de até R$ 4.400.
A meta é de 10 mil famílias contempladas, totalizando um investimento de R$ 200 milhões pelo Governo do Estado.
O subsídio financeiro é no valor de R$ 20 mil para imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O valor total de entrada é até zerado e voltado para a compra do primeiro imóvel.
Em contrapartida, as construtoras deverão liberar custas com Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e registro do imóvel.
Todos os empreendimentos listados no Entrada Moradia Ceará estão cadastrados na Caixa Econômica Federal, que faz a avaliação técnica e financeira.
Como participar do Entrada Moradia Ceará
Os interessados devem acessar o site entradamoradia.ce.gov.br para visitar os empreendimentos credenciados.
Após fazer a simulação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, fazer o cadastro no site do programa, enviar a documentação exigida e aguardar a análise para liberação do subsídio.
Após a aprovação da Caixa Econômica Federal, a Secretaria das Cidades realiza o cadastro dos postulantes, a fim de que tenha os seus dados validados e o pedido possa ser analisado.
Critérios para participar do Entrada Moradia Ceará
- Para participar do Programa, o cearense precisa
- Ter renda bruta familiar de até R$4.400
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado
- Morar no Estado há pelo menos um ano
- Ter nascido no Brasil ou ser naturalizado
- Estar adquirindo o primeiro imóvel
- Ter avaliação inicial de crédito aprovada pela Caixa Econômica Federal
*Com informações da jornalista Fabiana Melo/Beatriz Cavalcante/O Povo Online
