TRF5 publica edital de concurso para juiz com salário de R$ 35 mil.
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Inscrições para o concurso do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) vão de 30 de janeiro a 10 de março. Aprovados poderão trabalhar em PE, SE, CE, PB, AL e RN.
Foi publicado nesta quarta-feira (15) o edital do concurso do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para juiz substituto. Estão em disputa 11 vagas, além de cadastro reserva, com salário de R$ 35.845,21.
Os candidatos devem possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura).
Em relação às cotas, o certame destina 2 vagas a negros, 1 a pessoas com deficiência e 1 a indígenas, conforme os percentuais mínimos previstos na legislação. As demais 7 oportunidades são para ampla concorrência.
Além do Recife (PE), onde fica a sede da Corte, os magistrados poderão ser lotados nas outras cinco seções judiciárias vinculadas ao tribunal: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN).
- Como se inscrever
O prazo para inscrições vai de 30 de janeiro a 10 de março. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 330.
+ 📄 Confira a íntegra do editalQuem desejar obter isenção do pagamento deverá solicitá-la entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro. Doadores de medula óssea e beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) podem requerer gratuidade.
O certame é organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, a banca disponibiliza aos candidatos dois canais de comunicação: telefone 0800 591 3078 e e-mail concursotrf5juiz@fgv.br.
Etapas do concurso do TRF5 📝
Marcada para a tarde de 25 de maio, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba:
- direito constitucional;
- direito previdenciário;
- direito penal;
- direito processual penal;
- direito econômico e de proteção ao consumidor;
- direito civil;
- direito processual civil;
- direito empresarial;
- direito financeiro e tributário;
- direito administrativo;
- direito ambiental;
- direito internacional público e privado;
- noções gerais de direito e formação humanística;
- direitos humanos.
As avaliações escritas (discursiva e prática de sentenças civil e criminal), por sua vez, ocorrerão em 27 e 28 de julho. Nas demais etapas, ainda sem datas definidas, os candidatos terão pela frente:
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- exame de sanidade física e mental;
- exame psicotécnico;
- teste oral;
- análise de títulos.
*Reportagem Samuel Peressin/Agência JC Concursos