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TRF5 publica edital de concurso para juiz com salário de R$ 35 mil.

TRF5 publica edital de concurso para juiz com salário de R$ 35 mil.

Créditos imagem/OAB/SE

Inscrições para o concurso do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) vão de 30 de janeiro a 10 de março. Aprovados poderão trabalhar em PE, SE, CE, PB, AL e RN.

Foi publicado nesta quarta-feira (15) o edital do concurso do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) para juiz substituto. Estão em disputa 11 vagas, além de cadastro reserva, com salário de R$ 35.845,21.

Os candidatos devem possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura).

Em relação às cotas, o certame destina 2 vagas a negros, 1 a pessoas com deficiência e 1 a indígenas, conforme os percentuais mínimos previstos na legislação. As demais 7 oportunidades são para ampla concorrência.

Além do Recife (PE), onde fica a sede da Corte, os magistrados poderão ser lotados nas outras cinco seções judiciárias vinculadas ao tribunal: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN).

  • Como se inscrever

O prazo para inscrições vai de 30 de janeiro a 10 de março. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 330.

+ 📄 Confira a íntegra do edital

Quem desejar obter isenção do pagamento deverá solicitá-la entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro. Doadores de medula óssea e beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) podem requerer gratuidade.

O certame é organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, a banca disponibiliza aos candidatos dois canais de comunicação: telefone 0800 591 3078 e e-mail concursotrf5juiz@fgv.br.

Etapas do concurso do TRF5 📝

Marcada para a tarde de 25 de maio, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba:

  • direito constitucional;
  • direito previdenciário;
  • direito penal;
  • direito processual penal;
  • direito econômico e de proteção ao consumidor;
  • direito civil;
  • direito processual civil;
  • direito empresarial;
  • direito financeiro e tributário;
  • direito administrativo;
  • direito ambiental;
  • direito internacional público e privado;
  • noções gerais de direito e formação humanística;
  • direitos humanos.

As avaliações escritas (discursiva e prática de sentenças civil e criminal), por sua vez, ocorrerão em 27 e 28 de julho. Nas demais etapas, ainda sem datas definidas, os candidatos terão pela frente:

  • sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • exame de sanidade física e mental;
  • exame psicotécnico;
  • teste oral;
  • análise de títulos.

*Reportagem Samuel Peressin/Agência JC Concursos

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