STF considera orçamento secreto inconstitucional
© Marcello Casal JrAgência Brasil Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribu...
STF homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
© José Cruz/Agência Brasil Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo ...
Decisão do STF de 2021 pode viabilizar Bolsa Família de R$ 600, dizem fontes
A intenção, segundo essa alta fonte do Judiciário, seria usar esse entendimento do STF para manter o futuro Bolsa Família em R$ 600 em 2023 ...
Grupo criado pelo STF discute mudança no ICMS e subsídio para manter desoneração de combustíveis
O impasse em torno do ICMS e da perda de arrecadação apontada pelos Estados é um dos principais temas da agenda econômica depois das eleiçõe...
STF decide que, assim como racismo, injúria racial é crime imprescritível
Legenda: Para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a interpretação do Código Penal deve permitir a 'efetivação plena' do combate ...
Bolsonaro autoriza realização de Copa América no Brasil; STF pede explicações
Legenda: Bolsonaro autorizou a realização da Copa América de 2021 no Brasil - Foto: Evaristo Sa / AFP A competição tem abertura prevista par...